64ª Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH

09/09/2010 - 13:43

Pauta da 64ª Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos:

Dia 20 de setembro de 2010, às 08:30.
Local: Plenário – Rua Espirito Santo nº 495 – 4º andar – Centro, Belo Horizonte / MG (antigo prédio do SISEMA)

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Pauta da 64ª Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos:

Dia 20 de setembro de 2010, às 08:30.
Local: Plenário – Rua Espirito Santo nº 495 – 4º andar – Centro, Belo Horizonte / MG (antigo prédio do SISEMA)

1.    Execução do Hino Nacional.

2.    Abertura pelo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dr. José Carlos Carvalho, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG.

3.    Comunicado dos conselheiros.

4.    Exame da Ata da 63ª reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, realizada no dia 23/06/2010.

5.    Metas propostas por Minas Gerais para a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Apresentação: Márcio Antônio de Campos Coury / Presidente da CTPLAN e Benito Marangon / IGAM.

6.    Relatório R7, referente à estrutura e detalhamento dos componentes e programas do PERH/MG e resultado das oficinas técnicas regionais. Apresentação: Francisco Lobato / Coordenador do Consórcio HOLOS/FAHMA/ DEUGITEC.

7.    Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Verde. Apresentação: Márcio Antônio de Campos Coury / Presidente da CTPLAN.

8.    Minuta de Deliberação Normativa COPAM/CERH-MG n°02/2010, de 08 de setembro de 2010 “ad referendum” que institui o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas. Apresentação: Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM.

9.    Assuntos gerais.

10.    Encerramento.