Os membros do Conselho Fiscal da Agência Peixe Vivo reuniram-se, no dia 03 de junho, por meio de videoconferência, com o objetivo de analisar a prestação de contas da Agência do período de janeiro a maio de 2020.

A gerente de Administração e Finanças da Agência Peixe Vivo, Berenice Coutinho Malheiros dos Santos, apresentou as receitas e despesas de custeio dos Contratos de Gestão ANA (Agência Nacional de Águas) e IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), assim como os resultados da execução do orçamento do custeio da Agência, no exercício 2019.

Em relação ao contrato de gestão com a ANA, que atende o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), não houve repasse de recursos da cobrança até o momento. Anualmente, o CBHSF recebe cerca de 42 milhões de reais referentes à cobrança pelo uso da água na bacia. No entanto, a ANA repassou R$ 1.800.000,00 em janeiro deste ano, referente a um valor residual de 2019.

Já sobre o contrato de gestão ANA, que atende o CBH do Rio Verde Grande, Berenice Coutinho informou que recebeu R$ 22.096,00 referente ao ano de 2019 e que a receita em caixa até o momento é de R$ 172. 000,00 e que a situação financeira deste CBH é tranquila.

Quanto ao Contrato de Gestão referente ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Berenice Coutinho informou ao Conselho Fiscal que o último recurso recebido foi referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),firmado com o Governo de Minas e que nenhum recurso referente ao ano de 2020 foi depositado. O CBH Rio das Velhas tem em caixa o valor de R$ 35 milhões.

Finalizando, foi apresentado o contrato de Gestão IGAM, que atende ao CBH do Rio Pará, que não teve, até o momento repasse dos recursos de investimento, apenas alguns valores para custeio, desde que a cobrança foi implementada. “A situação financeira do CBH Rio Pará é crítica, não podendo executar ações de revitalização em sua bacia pela falta de recursos financeiros”, afirmou Célia Fróes, diretora geral da Agência Peixe Vivo.

Mesmo com o contingenciamento dos recursos da cobrança, a diretora-geral da Peixe Vivo, Célia Fróes, esclareceu que os contratos já firmados pela Agência serão cumpridos, visto que só contrata o que tem garantia financeira para execução.

Berenice Coutinho ressaltou que a Agência tem grande preocupação com a aprovação da prestação de custos pelo IGAM. “Uma situação que nos preocupa é que há 11 anos não temos respostas sobre a prestação de contas pelo IGAM com a alegação de falta de pessoal para fazer a análise de forma adequada. É uma situação preocupante e que gera insegurança”.

Os membros do Conselho Fiscal debateram sobre formas de auxiliar a Peixe Vivo e disseram que vão solicitar ao IGAM a reposta sobre as prestações de contas que estão pendentes.

Projetos

Durante a reunião, o gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo falou sobre os investimentos com os projetos. “O CBHSF [Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco] tem 22 projetos em andamento e outros 78 previstos para execução ainda esse ano. Em 2020, é previsto o investimento de pouco mais de R$ 30.325.179,00 em ações na bacia. Já o CBH Rio das Velhas [Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas] tem 12 projetos em andamento e outros 29 previstos para execução. O valor previsto para investimento em projetos na bacia em 2020 é de R$ 6.557.400,00”.

Thiago Campos esclareceu que a Peixe Vivo fez um planejamento dos investimentos com projetos para que, mesmo sem repasse de recursos, a Agência possa cumprir os projetos contratados. “Fizemos uma previsão de gastos com projetos que atualizamos mensalmente. A previsão é que os recursos estão garantidos para os próximos dois anos”, finalizou.

Participaram da reunião os conselheiros João Carlos de Melo, Tarcísio de Paula Cardoso, Renato Junio Constâncio, Márcio Tadeu Pedrosa e Weber Coutinho, além dos representantes da Peixe Vivo: Célia Fróes, Berenice Coutinho, Rúbia Mansur, Thiago Campos, Ohany Vasconcelos e André Rodrigues.

*Texto: Luiza Baggio