Na manhã da sexta-feira (10 de maio), os membros do Conselho de Administração da Agência Peixe Vivo estiveram reunidos na sede da entidade, em Belo Horizonte, para realizar a 28ª Reunião Ordinária do grupo. Dentre as deliberações da pauta estavam a reestruturação da Peixe Vivo e a prestação de contas dos contratos de gestão referentes ao primeiro trimestre de 2019.

O presidente do Conselho de Administração, Odorico Pereira de Araújo, falou sobre a reestruturação da Peixe Vivo. “A Agência passou por uma reestruturação administrativa e também de pessoal. Estamos com um processo para contratação de pessoas, buscando cada vez mais aprimorar o atendimento dos processos de trabalho com o objetivo de melhorar o andamento das atividades. Apresentamos à Diretoria Colegiada do Comitê do São Francisco que recebeu as mudanças de forma positiva”, diz.

A diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, explicou que a Agência está analisando uma proposta de bonificar os funcionários. “Enfrentamos uma dificuldade para criar o plano de cargos e salários, pois os pagamentos são feitos com os recursos dos 7,5% dos contratos. Acreditamos que a bonificação que poderá ser uma remuneração extra, folga, viagens ou outros é a melhor solução para valorizar e motivar os nossos funcionários dentro da realidade da Agência”.

Célia Fróes falou ainda sobre o convite da The Nature Conservancy (TNC) para participar da Bienal dos Fundos de Águas que acontecerá nos dias 17 a 19 de julho de 2019, na cidade do México.

Odorico Araújo explicou o que são os Fundos de Água. “Esses fundos contribuem para a proteção das bacias hidrográficas e ajudam a garantir o abastecimento de água em quantidade e qualidade para grandes centros urbanos. A grande vantagem é que vem recursos de fundos estrangeiros. Eles têm projetos de melhorias para as bacias dos rios das Velhas e Paraopeba, por isso querem ver como a Agência Peixe Vivo auxilia na gestão das bacias. Assim, a Peixe Vivo passaria a atuar como gestora para esse fundo que prevê melhorias para o abastecimento de água da Grande BH. A grande vantagem é que esses fundos alavancam recursos do exterior”, esclarece.

Prestação de contas

A diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, apresentou a prestação de contas dos quatro Comitês em que atua como agência de bacia.

Em relação ao contrato de gestão com o Igam, referente ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Célia Fróes informou ao Conselho Fiscal que os recursos vinculados ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo de Minas estão sendo repassados, já foi recebido R$ 20 milhões, sendo que a última parcela será paga ainda em maio. O CBH Rio das Velhas tem em caixa o valor de R$ 39 milhões. Sobre as despesas com custeio, foram gastos no primeiro trimestre de 2019, R$ 178.000,00. Ainda no primeiro trimestre, o CBH Rio das Velhas teve uma boa execução de projetos, sendo gastos R$ 2.802.900,60.

Para Márcio Pedrosa, o CBH Rio das Velhas está investindo bem os recursos com os projetos. “O Comitê do Rio das Velhas tem avançado bem e conseguido executar de forma satisfatória importantes projetos para a bacia”, disse.

O contrato de Gestão Igam, que atende o CBH do Rio Pará, não teve, até o momento repasse dos recursos de investimento, cerca de R$ 7 milhões. No entanto, foram repassados os valores de custeio, o qual foram gastos no primeiro trimestre aproximadamente R$ 13 mil para estruturação do escritório e o CBH do Rio Pará tem em caixa em torno de R$ 275 mil.

Já o contrato de gestão ANA, que atende o CBH do Rio Verde Grande, Célia Fróes informou que os recursos da cobrança são muito baixos. Em 2019, houve o repasse de cerca de R$ 3 mil, totalizando aproximadamente R$ 44 mil, considerando rendimentos e saldos anteriores. A execução do custeio foi cerca de R$ 46 mil no primeiro trimestre e as despesas executadas do recurso de investimento foi cerca de R$ 1.500,00.

Em relação ao contrato de gestão ANA, que atende o CBHSF, Célia Fróes informou que não houve repasse de recursos no primeiro trimestre. Mas, no dia 06 de maio, a ANA repassou cerca de R$ 2.9000.000,00. A Agência Peixe Vivo tem para receber, ainda em 2019, R$ 38 milhões. Foram transferidos este ano o recurso adicional de um pouco mais de R$ 1.500.000,00. O somatório dos recursos em caixa totaliza pouco mais de R$ 84 milhões. Em relação ao gasto com custeio, a Agência Peixe Vivo executou cerca de R$ 600 mil. Sobre os recursos com investimento a execução foi cerca de um milhão e setecentos mil, visto que o Comitê não aprovou projetos.

*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Luiza Baggio