CTOC do CBH Rio das Velhas discute outorga para curso d’água em São José da Lapa – MG

05/06/2013 - 18:07

Reunidos no dia 19 de março, os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do CBH Rio das Velhas discutiram questões relativas ao processo de outorga, solicitado pela prefeitura do Município de São José da Lapa para canalização/retificação de curso d’água do Córrego Carrancas, que faz parte da bacia hidrográfica do Ribeirão da Mata, afluente do Rio das Velhas.

O prefeito de São José da Lapa, Francisco Fagundes de Freitas, além de assessores técnicos e representantes da empresa responsável pela elaboração do projeto de canalização/retificação, estiveram presentes na reunião para apresentar o trabalho a ser desenvolvido. Representantes do Subcomitê do Ribeirão da Mata e membros da equipe técnica da Agência Peixe Vivo também participaram da reunião.

Ficou definido que membros do Subcomitê do Ribeirão da Mata farão uma visita técnica ao local previsto para as obras no dia 22 de março. Além disso, no dia 27 de março, os representantes da prefeitura também foram convidados para apresentar o projeto durante reunião ordinária do Subcomitê. Com essas informações, no dia 3 de abril a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança volta a se reunir para emitir o parecer sobre o processo de Outorga em São José da Lapa, que será enviado à plenária do Comitê do Rio das Velhas para deliberação.

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