Nova fase no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará

01/10/2010 - 17:00

No dia 31 de agosto, tomou posse a nova diretoria o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará. A nova composição (clique aqui para conferir) já possui algumas metas para o mandato 2010/2013. Entre elas:

Propostas de Ações a serem executadas:

1 – Na Próxima Plenária realizar a eleição dos 10 DEZ Diretores Regionais por subbacia, constituir sua indicação em conjunto com cada subbacia, dentre os 150 membros conselheiros.

2 – Constituir as Câmaras Técnicas, aprovando em Plenário as novas Deliberações Normativas do Comitê do Rio Pará para funcionamento de cada Câmara.

3 – Aprovar no CERH-MG  o Reenquadramento das águas da Bacia Hidrografica do Rio Pará, aprovado em Plenária deste Comitê em setembro de 2008, junto com o Plano Diretor;

4 – Determinar as prioridades de implantação do Plano Diretor e iniciar suas ações;

5 – Trabalhar conjuntamente para a discussão ampla através dos diferentes setores de usos da água para definição dos valores da cobrança por sua utilização no processo de recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Pará

6 – Definir o valor do uso insignificante para a Bacia Hidrográfica do Rio Pará.

7 – Apresentar o Plano Diretor através da Espinha de Peixe e seu resumo aplicativo.

8 – Criar o Manual de Critérios e Normas para a Cobrança pelo Uso da Água.