Notícias : Agência Peixe Vivo : Agência de Bacia Hidrográfica

Coletânea de normas ambientais relativas a Unidades de Conservação

11/02/2010 - 20:25

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI FEDERAL Nº 3.420 DE 2000. “Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas [...]

Coletânea de normas relativas à regularização ambiental.

11/02/2010 - 20:09

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. Regularização Ambiental Integrada: Orientação ao Empreendedor. Secretaria do Estado de [...]

Coletânea de normas ambientais relativas à regularização florestal, conservação e outros assuntos

11/02/2010 - 19:44

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI FEDERAL Nº 4.771 DE 1965. “Institui o novo Código Florestal.” LEI FEDERAL Nº 5.106 DE [...]

Coletânea de normas ambientais relativas a Saneamento Básico

11/02/2010 - 19:38

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI FEDERAL Nº 11.445 DE 2007. “Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; [...]

Coletânea de normas ambientais relativas ao Fhidro

11/02/2010 - 19:08

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI ESTADUAL Nº 13.194 DE 1999. “Cria o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento [...]

Coletânea de normas ambientais relativas à Cobrança Pelo Uso dos Recursos Hídricos

11/02/2010 - 18:48

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. PORTARIA IGAM Nº 038 de 2009 “Institui o valor mínimo anual da cobrança pelo uso de [...]