Notícias

A AGB (5) Administrativo (1) Agricultura (1) Atos convocatórios (1) Balanços (2) Biodiversidade (1) CBHSF (3) CERH - MG (1) Cobrança pelo uso da água (1) Comitês (24) Composição (4) Contratos Firmados (1) Convocatórias (10) Convocatórias AGB (1) Demo 1 (1) Editais Externos (9) Educação ambiental (1) Empresas prestadoras de serviços (1) FHIDRO (1) Instrumentos de Gestão (6) Legislação Ambiental (3) Meio ambiente (2) Notícias (5) Notícias Externas (510) Notícias internas (608) novidades (83) Outros conteúdos (15) Quadro de pessoal (1) Regularização ambiental (1) Resíduos sólidos (1) Reuniões APV 2010 (2) Saneamento Básico (1) Termos de referência. (6) Uncategorised (1) Uncategorized (19) Unidades de conservação (1)
2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014
Coletânea de normas ambientais relativas a Agricultura
11/02/2010 - 21:43

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI ESTADUAL Nº 10.545 DE 1991. “Dispõe sobre a produção, comercialização e uso de [...]
Coletânea de normas ambientais relativas a Resíduos Sólidos
11/02/2010 - 21:07

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI ESTADUAL Nº 13.766 DE 2000. “Dispõe sobre a política estadual de apoio e incentivo à [...]
Coletânea de normas ambientais relativas à Biodiversidade
11/02/2010 - 20:58

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI ESTADUAL Nº 9.743 DE 1988. “Declara de interesse comum, de preservação permanente e [...]
Coletânea de normas ambientais relativas a Unidades de Conservação
11/02/2010 - 20:25

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI FEDERAL Nº 3.420 DE 2000. “Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas [...]
Coletânea de normas relativas à regularização ambiental.
11/02/2010 - 20:09

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. Regularização Ambiental Integrada: Orientação ao Empreendedor. Secretaria do Estado de [...]
Coletânea de normas ambientais relativas à regularização florestal, conservação e outros assuntos
11/02/2010 - 19:44

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI FEDERAL Nº 4.771 DE 1965. “Institui o novo Código Florestal.” LEI FEDERAL Nº 5.106 DE [...]