Notícias : Agência Peixe Vivo : Agência de Bacia Hidrográfica

Coletânea de normas ambientais relativas a Saneamento Básico

11/02/2010 - 19:38

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI FEDERAL Nº 11.445 DE 2007. “Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; [...]

Coletânea de normas ambientais relativas ao Fhidro

11/02/2010 - 19:08

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI ESTADUAL Nº 13.194 DE 1999. “Cria o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento [...]

Coletânea de normas ambientais relativas à Cobrança Pelo Uso dos Recursos Hídricos

11/02/2010 - 18:48

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. PORTARIA IGAM Nº 038 de 2009 “Institui o valor mínimo anual da cobrança pelo uso de [...]

Coletânea de normas ambientais relativas ao CERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos MG

11/02/2010 - 18:25

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. DECRETO ESTADUAL Nº 37.191 DE 1995. “Dispõe Sobre o Conselho Estadual de Recursos [...]

Câmaras Técnicas do CBH Velhas se reuniram 4 vezes na APV em 2010

04/02/2010 - 18:55

Em 2010, as Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas já se reuniram em 4 ocasiões na Agência Peixe Vivo para analisar, [...]

53ª Reunião Ordinária do CBH Velhas 2010

02/02/2010 - 20:43

Prezados Conselheiros, O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH VELHAS convoca os conselheiros a participarem da 53ª Reunião [...]