11/07/2012 - 19:48
DELIBERAÇÕES NORMATIVAS CBH DO ENTORNO DA REPRESA DE TRÊS MARIAS
Deliberações Normativas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias.
| DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH SF4 Nº 001/2005 – “Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias.” DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH SF4 Nº 002/2008 – “Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do CBH do Entorno da Represa de Três Marias, incluindo a competência para a criação de Câmaras Técnicas.” DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH SF4 Nº 003/2008 – “Aprova a instituição da Câmara Técnica Institucional Legal – CTIL.” DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH SF4 Nº 004/2008 – “Aprova a instituição da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança”. | DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH SF4 Nº 005/2008 – “Aprova a instituição da Câmara Técnica de Planejamento – CTPLAN”. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH SF4 Nº 006/2009 – “Aprova a indicação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê do Entorno da Represa de Três Marias.” DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH SF4 Nº 007/2009 – “Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias.” |
