Notícias Ano: 2010

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Treinamento sobre procedimentos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
11/02/2010 - 23:34

A Agência Peixe Vivo participou nos dias 03 e 04 de fevereiro do 1º treinamento sobre procedimentos da cobrança pelo uso dos recursos hidricos em [...]
Coletânea de documentos e normas da legislação ambiental brasileira.
11/02/2010 - 22:45

– Recursos hídricos – Decretos, leis e resoluções sobre recursos hídricos no Brasil.– CERH MG – Decreto e deliberações do [...]
Coletânea de normas ambientais relativas a Educação Ambiental.
11/02/2010 - 22:08

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI FEDERAL Nº 9.795 DE 1999. “Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política [...]
Coletânea de normas ambientais relativas a Agricultura
11/02/2010 - 21:43

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI ESTADUAL Nº 10.545 DE 1991. “Dispõe sobre a produção, comercialização e uso de [...]
Coletânea de normas ambientais relativas a Resíduos Sólidos
11/02/2010 - 21:07

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI ESTADUAL Nº 13.766 DE 2000. “Dispõe sobre a política estadual de apoio e incentivo à [...]
Coletânea de normas ambientais relativas à Biodiversidade
11/02/2010 - 20:58

Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI ESTADUAL Nº 9.743 DE 1988. “Declara de interesse comum, de preservação permanente e [...]